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Saiba tudo sobre carências nos planos de saúde

Ter um bom plano de saúde é uma preocupação de praticamente todos os brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), menos de um quarto da população brasileira conta com um plano de saúde particular. No entanto, é um mercado que tem crescido nos últimos anos. Muitas pessoas têm procurado por esse serviço, o que tem gerado também muita dúvida sobre alguns termos não tão familiares. Uma das principais questões gira em torno dos prazos das carências nos planos de saúde.

O que são carências nos planos de saúde?

Uma das questões mais importantes que devem ser observadas na hora de contratar um plano de saúde é a carência. Carências nos planos de saúde são os intervalos de tempo previstos em contrato em que o beneficiário paga a mensalidade, entretanto permanece sem acesso a algumas coberturas previstas.

Ao contratar um plano individual, familiar ou coletivo por adesão, no ato da assinatura do contrato, o cliente admite ciência sobre a existência de carências para cirurgias, internações, consultas e exames, por exemplo, pois nem todos os procedimentos são garantidos de maneira imediata.

Esse recurso do mercado existe para que as operadoras não tenham prejuízo, mas é fundamental saber que há limites previstos por lei para o tempo de carências nos planos de saúde. A ANS é o órgão responsável pela regulamentação da carência. Ligada ao Ministério da Saúde, a agência é responsável por regimentar a atuação dos planos de saúde no país.

Para partos, por exemplo, o tempo de carência pode ser de até 300 dias, enquanto pode ser de até 30 dias para exames simples e 90 dias para exames complexos. Apesar disso, as operadoras de planos de saúde podem determinar um período específico para suas carências, desde que esteja dentro dos limites determinados por lei.

É importante pesquisar as especificidades de cada uma das operadoras, pois essa informação pode ser fundamental para a sua escolha.

Prazos máximos de carências nos planos de saúde individual, familiar ou coletivo por adesão:

  • Urgência e emergência: 24 horas;
  • Cirurgias, procedimentos de alta complexidade e internações: 180 dias;
  • Parto a termo (não inclui prematuros ou partos de risco): 300 dias;
  • Lesões e doenças preexistentes: 24 meses;
  • Demais situações: 180 dias.

Normalmente, os procedimentos mais simples demoram um tempo menor.

Passado o tempo de carência, você tem acesso livre a todos os serviços contratados. As operadoras de saúde não podem acrescentar mais nenhum tempo de carência após o período determinado em contrato, o que é assegurado pela legislação.

Em relação aos partos, especificamente, a carência é aplicada em partos que cumpram o que chamamos de período normal, que vai de 37 a 40 semanas. Essa especificidade existe porque os partos prematuros são considerados casos de emergência. Assim, têm atendimento garantido após 24 horas da contratação do plano.

Doenças e lesões preexistentes são doenças que o beneficiário já portava antes da contratação do plano. A carência não impede o tratamento da doença, mas sim os procedimentos de alta complexidade decorrentes da mesma.

Tem carência na portabilidade?

No caso de portabilidade, para quem já tem um plano de saúde e deseja mudar, não é necessário o cumprimento dos períodos de carência. Essa possibilidade vale para planos coletivos, individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999.

No entanto, há alguns casos de portabilidade especial, que não dependem da data de contratação nem do tipo de plano de saúde.

O primeiro caso especial acontece quando a operadora de saúde entra em processo de falência, ou perde seu registro na ANS. Nesse tipo de situação, o prazo é de 60 dias para que o beneficiário faça sua portabilidade, contados a partir da publicação da resolução da ANS no Diário Oficial da União.

O segundo caso especial ocorre quando um dependente perde o plano de saúde por razão do falecimento do titular ou, ainda, quando deixa de ser dependente. Assim como no caso anterior, são 60 dias de prazo, contados a partir do fim do vínculo entre titular e dependente.

O terceiro caso especial acontece em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria. Nessa situação, o plano é mantido nas mesmas condições existentes anteriormente.

Existe outra maneira de não cumprir carências nos planos de saúde?

Sim. Existe outra maneira de não cumprir carências nos planos de saúde: o agravo. Esse recurso é um aumento no valor da mensalidade que permite que o beneficiário tenha direito a todas as coberturas do plano de saúde, zerando toda e qualquer carência. No entanto, a maioria das operadoras não disponibilizam esse opção na hora da contratação.

Agora que você já entendeu como funcionam as carências nos planos de saúde, saiba como a Dosea pode te ajudar a contratar o melhor plano para você e sua família!

Fonte:
Por: Ana Carolina Dantas.

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