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Carências no plano de saúde empresarial: como funcionam?

A procura por planos de saúde aumentou bastante na última década. Em pesquisa recente, o Datafolha apontou que a saúde é a principal preocupação dos brasileiros. Para os trabalhadores com vínculo empregatício, o plano de saúde pode ser considerado o benefício mais importante e, muitas vezes, fundamental na hora de buscar um novo emprego. Uma das perguntas comuns entre os beneficiários antes de assinar o contrato é: existem carências no plano de saúde empresarial

 

Este texto tem o objetivo de tirar todas as suas dúvidas sobre as carências do plano de saúde empresarial, seja você um empresário ou um colaborador. Antes disso, vamos explicar um pouco sobre como esse tipo de plano funciona, certo?

 

O serviço de saúde contratado pelas companhias e oferecido aos colaboradores e dependentes faz parte de uma categoria chamada de planos coletivos.

 

Planos coletivos são todos aqueles contratados por empresas, sindicatos, associações ou conselhos com o objetivo de oferecer assistência à saúde de profissionais vinculados a essas instituições, além de seus dependentes.

 

Estão disponíveis no mercado dois tipos de planos de saúde coletivos: empresariais e coletivos por adesão. No plano de saúde empresarial estão inclusos os colaboradores das empresas contratantes, por vinculação empregatícia ou estatutária. Neste modelo, a empresa contrata um plano de saúde, com a possibilidade de repassar o valor (ou parte dele) aos seus colaboradores, dependendo do acordo feito em contrato.

 

Caso a empresa ofereça o benefício do plano de saúde empresarial, o funcionário pode optar por aderir ou não ao plano.

Quem determina as regras que os planos de saúde empresariais devem seguir?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por gerir a atuação dos prestadores de serviço de saúde no Brasil, incluindo as operadoras de planos de saúde e também as administradoras de benefícios.

 

As administradoras de benefícios atuam na intermediação entre a empresa contratante e a operadora de planos de saúde, representando os beneficiários nas negociações, emitindo boletos, buscando garantias para os atendimentos contratados, entre outras atividades.

Quem pode ser beneficiário de um plano de saúde empresarial?

Podem ser beneficiários em planos de saúde empresariais os colaboradores ou servidores públicos, aposentados e demitidos, administradores, sócios e estagiários da instituição contratante. Familiares consanguíneos de até terceiro grau, familiares de até segundo grau de parentesco por afinidade, além de companheiros e cônjuges também têm direito à inclusão no plano de saúde empresarial.

É necessário cumprir carências no plano de saúde empresarial?

A carência no plano de saúde é o tempo que o beneficiário deve aguardar para utilizar o plano após o pagamento da primeira mensalidade, conforme previsto em contrato.

 

Por exemplo: a primeira parcela foi paga no dia 5. Se o procedimento que você quer utilizar tem carência de 30 dias, você só poderá realizá-lo no dia 5 do próximo mês.

 

Por isso, caso você esteja com um tratamento em andamento, tenha alguma doença ou lesão preexistente, fique muito atento a todos os prazos descritos em contrato. Assim, você saberá exatamente quanto tempo terá que esperar antes de usá-lo.

 

Em planos de saúde empresariais com, pelo menos, 30 beneficiários não é necessário o cumprimento de carência para aqueles que aderirem ao plano de saúde em até 30 dias a partir da assinatura do contrato. Neste caso, novos participantes precisam esperar 30 dias a partir do vínculo com a empresa para poder usufruir do plano. Se o plano tiver menos de 30 participantes, a operadora de saúde pode exigir o cumprimento de tempo de carência.

Partos também têm carências no plano de saúde empresarial?

Segundo determinação da ANS, o tempo máximo de carência para partos é de 300 dias, com exceção para partos prematuros ou com situações emergenciais que coloquem em risco a vida da gestante. Portanto, quem pretende ter um filho em breve deve ficar atento aos prazos descritos em contrato e se programar para garantir que tudo correrá bem.

Prazo máximo da ANS para os principais procedimentos

  • Urgência e emergência hospitalar: 24 horas;
  • Exames e consultas simples: 30 dias;
  • Procedimentos terapêuticos: 180 dias;
  • Exames de alta complexidade: 180 dias;
  • Internação e cirurgia: 180 dias;
  • Parto: 300 dias;
  • Lesão ou doença preexistente: 24 meses.

A melhor forma de garantir que nenhum imprevisto aconteça ao contratar um plano de saúde empresarial é contar com uma assistência especializada no assunto.

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