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Plano de Saúde no IR: como declarar

A declaração do imposto de renda 2020 vai de 2 de março a 30 de abril, e muitos contribuintes estão separando seus documentos. Geralmente, as despesas com plano de saúde no IR são vistas como prioritárias, pois esse tipo de gasto pode ser totalmente deduzido.

No entanto, é preciso ficar atento, pois nem tudo o que se gasta com saúde pode ser abatido no IR.

A Dosea, autoridade quando se fala em plano de saúde, preparou este guia para ajudá-lo a fazer a declaração do plano de saúde no IR e não cometer erros. Então, confira nossas dicas a seguir!

Qual é a importância de declarar corretamente o Plano de Saúde no IR?

Diferentemente de outros gastos, como educação, por exemplo, despesas médicas não têm um limite de abatimento. Com isso, tudo o que foi gasto na área pode ser abatido na declaração. Assim, se o contribuinte ganhou R$ 50.000 de salário durante o ano e gastou R$ 10.000 com plano de saúde, a alíquota do IR vai incidir apenas sobre o restante, ou seja, R$ 40.000.

Entretanto, conforme dados divulgados pela Receita Federal, mais de 25% das declarações que caíram na malha fina em 2019 foram motivadas por problemas nas despesas médicas. Por isso, é importante saber exatamente o que pode e o que não pode ser declarado.

De forma geral, planos e seguros de saúde que foram pagos efetivamente pelo beneficiário são dedutíveis no Imposto de Renda, com exceção apenas das despesas que foram reembolsadas pelas operadoras.

Além deles, despesas que foram pagas de forma particular, como exames, consultas, aparelhos ortopédicos, próteses dentárias, gastos com parto, cirurgias plásticas, materiais usados em procedimentos cirúrgicos, despesas médicas no exterior ou fertilização in vitro também são dedutíveis no IR.

Por sua vez, entre as despesas que não podem ser declaradas, estão passagens e hospedagens para tratamentos, medicamentos, próteses de silicone, vacinas, óculos, exames de DNA de paternidade ou gastos com coleta de células-tronco.

Plano de Saúde no IR: como deduzir as despesas médicas no Imposto de Renda?

O primeiro passo para fazer a declaração é reunir os comprovantes. Geralmente, eles podem ser recibos, notas fiscais e relatórios que apresentem o nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos. Até mesmo um cheque com o nome do médico pode ser utilizado como comprovante.

Geralmente, as operadoras de saúde fornecem um relatório completo com todas as despesas médicas que podem ser informadas na declaração - inclusive aquelas que foram reembolsadas. As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para emitir esse documento.

Também é possível declarar despesas médicas de dependentes, desde que eles estejam informados corretamente na declaração. Lembre-se que não é possível informar o mesmo gasto em duas declarações diferentes.

As despesas só são deduzidas no modelo completo da declaração de IR, pois a versão simplificada adota um desconto fixo de 20% sobre a base de cálculo do imposto. Para saber qual das duas é a melhor opção, basta informar todos os gastos. Ao final, o próprio programa informa qual das duas alternativas é mais vantajosa para o contribuinte. Consultar um contador também pode ser importante.

Os valores gastos com plano de saúde devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados”. Ao clicar em “Novo”, basta selecionar o código referente à despesa - no caso, o 26 (Planos de Saúde no Brasil) -, informar o nome, CPF ou CNPJ do prestador do serviço e o valor pago.

Caso exista um valor reembolsado, ele deve ser informado no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”, do contrário, ele pode ficar em branco. Existem muitos casos de declarações que foram parar na malha fina porque o contribuinte esqueceu de informar um valor reembolsado pela operadora.

Como funciona no plano empresarial?

Quando o beneficiário possui um plano de saúde empresarial ou em coparticipação, ele não deve informar o valor pago pela empresa, apenas o que ele realmente pagou. O funcionário precisa solicitar à empresa o informe com os valores pagos durante o ano, para que isso seja informado nos Pagamentos Efetuados do Imposto de Renda.

Caso a empresa pague o plano de saúde de forma integral, o beneficiário não precisa declarar isso em seu Imposto de Renda.

Ficou bem informado sobre como declarar o plano de saúde no IR? Então, confira nosso e-book que traz um guia completo do plano de saúde individual e familiar.

Fonte:
Por: Dosea Seguros

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