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Conheça os prazos de atendimento do Plano de Saúde

Você sabia que um usuário de plano de saúde tem direito a ser atendido dentro de determinados prazos máximos? Sim, pois a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu prazos de atendimento do plano de saúde.

Para saber mais, continue lendo este artigo, no qual vamos mostrar quais são esses prazos máximos para atendimento e também como você deve agir se eles não forem observados.

Boa leitura! 

Os prazos de atendimento do Plano de Saúde

Com o objetivo de garantir aos usuários de plano de saúde o acesso a todas as coberturas contratadas em tempo oportuno, a Agência Nacional de Saúde Suplementar estabeleceu prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias. Afinal, de nada adianta ter um excelente plano de saúde e não conseguir o atendimento necessário quando se precisa, não é mesmo?

Assim, após o período de carência e de acordo com a cobertura do seu plano, você pode exigir da sua operadora que os atendimentos aconteçam dentro dos seguintes prazos máximos:

  • Atendimento de urgência e emergência: imediato;
  • Exames de análises clínicas: 3 dias úteis;
  • Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): 7 dias úteis;
  • Consulta odontológica: 7 dias úteis;
  • Demais serviços de diagnóstico/terapia em regime ambulatorial: 10 dias úteis;
  • Consulta/sessão com outras especialidades (fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta): 10 dias úteis;
  • Consulta nas demais especialidades médicas:  14 dias úteis;
  • Procedimentos de alta complexidade (PAC): 21 dias úteis;
  • Internação eletiva (agendada):  21 dias úteis;
  • Consulta de retorno: a critério do profissional responsável pelo atendimento.

Os direitos do usuário do Plano de Saúde 

Vale reforçar aqui, para que não existam dúvidas, que esses prazos de atendimento do plano de saúde só valem se você já tiver cumprido os períodos de carência previstos em seu contrato.

No mais, esses prazos valem para atendimento por um dos profissionais ou estabelecimentos de saúde da rede conveniada ao plano, e não necessariamente para atendimento por determinado profissional ou estabelecimento que você tenha escolhido.

A operadora pode, ainda, para cumprir o prazo estabelecido e não existindo profissional ou estabelecimento da rede conveniada disponível no momento, indicar um profissional ou estabelecimento mesmo fora da rede conveniada do plano e custear o atendimento, mediante reembolso integral no prazo de até 30 dias, contados da data de sua solicitação.

Por fim, caso não haja profissional ou estabelecimento disponível no município onde o usuário procurou o atendimento, a operadora do plano de saúde deverá providenciar o seu atendimento em outro município, arcando com as despesas de transporte (ida e volta), dependendo da situação.

O que você deve fazer se os prazos de atendimento do Plano de Saúde não forem observados 

Veja a seguir o que fazer se você tentou agendar sua consulta, exame ou procedimento com médico ou estabelecimento de saúde dentro dos prazos de atendimento do plano de saúde e não conseguiu:

  1. Entre em contato com a operadora do seu plano de saúde e se informe sobre as alternativas para o atendimento solicitado;
  2. Solicite o número de protocolo desse contato feito com a sua operadora. Ele servirá como seu comprovante da solicitação;
  3. Se a operadora do plano de saúde não garantir o atendimento no prazo estabelecido, contado a partir da data do contato com a mesma, você deverá procurar a ANS e fazer uma denúncia;
  4. Ao entrar em contato com a ANS, por qualquer um dos canais de relacionamento, é importante ter em mãos o número e a data do protocolo do contato com a operadora;
  5. Todas as reclamações registradas na ANS são encaminhadas para a mediação, sendo elevado o índice de resolução.

Se mesmo depois de tudo isso, a operadora se negar a providenciar o atendimento ou desobedecer mais uma vez os prazos máximos, ela poderá ser multada e até mesmo impedida de vender novos planos. 

Agora que você já conhece os prazos de atendimento do plano de saúde, aproveite também para aprender como funcionam os reajustes nos planosCaso ainda não tenha um plano de saúde ou esteja insatisfeito com o contratado

Fonte:
Por: Dosea Seguros

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